Aqui é da Mega Prev especialista em aposentadorias do INSS.

A epilepsia é uma condição neurológica crônica que afeta milhares de brasileiros e pode gerar impactos significativos na vida pessoal, social e profissional. Muitos pacientes enfrentam crises imprevisíveis e precisam de acompanhamento médico contínuo, além de restrições no ambiente de trabalho.

Diante disso, é comum surgir a dúvida: quem tem epilepsia pode receber auxílio-doença ou até se aposentar por invalidez? A resposta é sim, desde que cumpridos os critérios exigidos pelo INSS.

Neste artigo, explicamos quais os direitos de quem convive com epilepsia, quais documentos são exigidos, e como funciona o processo para solicitar cada benefício.

O que é a epilepsia?

A epilepsia é caracterizada por descargas elétricas anormais no cérebro, que causam crises epilépticas de diferentes tipos e intensidades. Essas crises podem causar:

• Convulsões

• Perda de consciência

• Confusão mental

• Movimentos involuntários

• Comportamentos atípicos

As causas podem ser genéticas, traumáticas, infecciosas, tumorais ou desconhecidas. O tratamento é feito com medicamentos anticonvulsivantes e, em alguns casos, cirurgia.

Epilepsia dá direito ao auxílio-doença?

Sim. O auxílio-doença (atualmente chamado de auxílio por incapacidade temporária) pode ser concedido quando a epilepsia impede o segurado de trabalhar por um período determinado.

Requisitos para obter o auxílio-doença:

1. Qualidade de segurado: estar contribuindo com o INSS ou dentro do período de graça.

2. Carência mínima de 12 contribuições (exceto em casos de epilepsia grave, em que pode ser dispensada).

3. Incapacidade temporária para o trabalho, comprovada por laudos médicos e perícia do INSS.

A pessoa com epilepsia pode pedir o auxílio quando as crises são frequentes e comprometem sua segurança ou produtividade no trabalho.

Epilepsia dá direito à aposentadoria por invalidez?

Sim, mas apenas em casos em que a epilepsia seja considerada grave, frequente e incapacitante de forma permanente, impedindo o exercício de qualquer atividade profissional.

A aposentadoria por invalidez (ou aposentadoria por incapacidade permanente) é concedida quando:

• A pessoa está permanentemente incapacitada para o trabalho.

• Não há possibilidade de reabilitação para outra função.

• A condição foi confirmada em perícia médica do INSS.

• A pessoa mantém a qualidade de segurado e, em geral, já cumpriu a carência mínima de 12 contribuições.

Casos de epilepsia refratária (quando o tratamento não consegue controlar as crises) são os mais comuns entre os que obtêm esse tipo de benefício.

Como solicitar os benefícios no INSS?

1. Acesse o site ou app Meu INSS

• Faça login com seu CPF e senha.

• Clique em “Novo pedido”.

• Pesquise por “auxílio por incapacidade temporária” ou “aposentadoria por incapacidade permanente”.

2. Anexe os documentos

• RG, CPF e comprovante de residência.

• Laudos médicos recentes.

• Exames neurológicos, ressonância, eletroencefalograma, entre outros.

• Relatórios médicos indicando a incapacidade e o tempo estimado de afastamento ou incapacidade total.

3. Aguarde a perícia médica

A presença na perícia do INSS é obrigatória para confirmação da incapacidade.

E se o pedido for negado?

Caso o INSS negue o auxílio ou aposentadoria, mesmo com laudos médicos válidos, o segurado pode:

• Apresentar recurso administrativo no próprio Meu INSS.

• Buscar a Justiça, com ajuda de advogado previdenciário ou defensor público.

Muitos casos de epilepsia são inicialmente indeferidos por falta de documentação detalhada ou avaliação imprecisa da condição. Por isso, a prova médica é essencial.

Dicas importantes

• Atualize seus dados no Meu INSS e no CNIS antes de dar entrada no pedido.

• Solicite relatórios médicos detalhados, com CID da doença, frequência das crises, histórico de internações, uso contínuo de medicamentos e impactos na rotina.

• Caso trabalhe com atividades que envolvem riscos (como operar máquinas, dirigir, manusear substâncias), isso reforça o argumento da incapacidade.

Conclusão

A epilepsia pode sim dar direito a auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, dependendo da gravidade da condição e do quanto ela compromete a capacidade de trabalho. O importante é reunir a documentação correta, estar com os dados atualizados no INSS e passar pela perícia com todos os laudos necessários.

Em caso de dúvidas ou negativas indevidas, vale buscar ajuda de um profissional especializado para garantir seus direitos.