Aqui é da Mega Prev especialista em aposentadorias do INSS.

O critério principal é que a doença ou condição cause impedimentos de longo prazo (mínimo de 2 anos), que limitem a capacidade da pessoa de se manter sozinha ou de trabalhar e se sustentar.

Veja abaixo uma lista com doenças e condições que frequentemente dão direito ao BPC, desde que comprovado o impacto funcional:

1. Transtornos mentais e do desenvolvimento

• Autismo (TEA)

• Síndrome de Down

• Esquizofrenia

• Transtorno bipolar

• Deficiência intelectual (leve, moderada ou grave)

2. Doenças neurológicas

• Paralisia cerebral

• Epilepsia grave ou refratária

• Doença de Parkinson

• Esclerose múltipla

• Alzheimer (em estágios avançados)

3. Doenças físicas incapacitantes

• Amputações

• Paraplegia e tetraplegia

• Mielomeningocele

• Osteogênese imperfeita

• Doenças ósseas degenerativas

4. Doenças crônicas graves

• Doença renal crônica em estágio terminal

• Fibrose cística

• Câncer (dependendo da gravidade)

• HIV/AIDS (quando há limitação funcional)

5. Deficiências sensoriais

• Surdez severa ou total

• Cegueira total ou grave

• Baixa visão com comprometimento funcional

Importante: A simples existência do diagnóstico não garante o benefício. É necessário provar que a condição limita a autonomia ou impede o desempenho de atividades cotidianas ou profissionais.

Como é feita a análise do INSS?

O processo de concessão do BPC envolve:

1. Perícia médica: avalia a condição de saúde e o impacto funcional da deficiência

2. Avaliação social: verifica se a pessoa e sua família vivem em condição de vulnerabilidade

3. Verificação do CadÚnico: o cadastro deve estar atualizado para análise da renda familiar

A avaliação é feita com base na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), que considera não apenas a doença, mas os efeitos dela na vida da pessoa.

Como solicitar o BPC?

O pedido pode ser feito de forma 100% online:

Passo a passo:

1. Cadastre-se no CadÚnico em um CRAS próximo

2. Acesse o site ou app Meu INSS

3. Faça login e clique em “Novo pedido”

4. Busque por “Benefício assistencial à pessoa com deficiência (BPC)”

5. Preencha os dados e anexe os documentos solicitados

6. Aguarde a perícia médica e avaliação social

Quais documentos são necessários?

• Documento de identidade e CPF do requerente

• Comprovante de residência

• Laudos médicos atualizados

• Exames e relatórios de especialistas

• Documentos dos membros da família

• Comprovantes de renda

• Número do NIS (do CadÚnico)

E se o pedido for negado?

O INSS pode negar o BPC por falta de documentos, renda familiar acima do limite ou ausência de comprovação da deficiência. Nesses casos, é possível:

• Apresentar recurso administrativo

• Buscar orientação com advogado ou defensor público

• Ingressar com ação judicial, se necessário

Conclusão

Embora não exista uma lista oficial de doenças que garantem o BPC/LOAS, o benefício é destinado a pessoas com deficiência de longo prazo que as impeçam de viver com autonomia ou de trabalhar, além de exigirem situação de baixa renda familiar.

O mais importante é comprovar o impacto da condição na vida da pessoa, com laudos médicos, exames e histórico de tratamento. Com as informações e os documentos corretos, é possível garantir esse direito essencial para milhares de famílias brasileiras.